O Procurador do DF Gustavo Assis é coautor na coletânea Uma Visão Humanista do Direito, uma homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho, tratando sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica, em coautoria com Luiz Antonio Bettiol e Márcio Pina Marques.
O lançamento da obra acontece hoje, 25 de março, das 18h às 21h, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Todos estão convidados!
A Procuradora do DF Carla Lobato realizou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro infantil “Maria e o seu
O Procurador do DF Gustavo Assis é coautor na coletânea Uma Visão Humanista do Direito, uma homenagem ao Prof. Marçal
A Associação e o Sindicato dos Procuradores do DF (APDF e Sindproc DF) parabenizam os Procuradores do DF, Helder de
A APDF e o Sindproc DF convidam para o lançamento do livro “Maria e o seu Cromossomo Levado”, escrito pela
No último dia 27, a Procuradora do DF Luciana Vieira lançou o livro Tributação do Consumo na Era Digital: o
Em 13/02/2025, o STF, por maioria, ao apreciar o tema 1118 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: Não há
