A Associação e o Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (APDF/SindProc-DF) celebraram, no último dia 7 de outubro, um ano de gestão unificada com a vitória da chapa: União, Ação e Progresso. Apesar de um 2020 abalado pela pandemia do novo coronavírus, a diretoria das entidades de classe, que estreou o novo modelo de gestão, conseguiu se reinventar diante do novo normal. Neste um ano, ainda em meio à crise, os trabalhos em prol da carreira não cessaram.O período demandou maior empenho e criatividade da diretoria, que teve êxito no fortalecimento das prerrogativas dos procuradores do DF.
Metas importantes e novos desafios têm sido enfrentados e conquistados pelas Entidades. Conforme prometido nas eleições, a reforma da sede da APDF/SindProc-DF e a aquisição de novos computadores já foram realizados. Em pleno andamento, a diretoria tem tido um trabalho incessante na defesa da Advocacia Pública em relação à reforma Administrativa (PEC 32/2020), junto à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) em diversas reuniões virtuais e presenciais com parlamentares do Congresso Nacional.
Em um ano, as Entidades também deram destaque ao trabalho dos procuradores do DF em toda a imprensa, principalmente na atuação dos advogados públicos em defesa do Estado e da sociedade frente às ações tomadas com relação a Covid-19. Nesse sentido, a APDF e o SindProc-DF também promoveram ação social e fizeram a doação de 500 face Shields aos profissionais da rede pública de saúde do DF; além disso, firmaram convênio com o laboratório Mulier para a realização de testes do coronavírus com descontos especiais para todos os procuradores do DF e servidores da PGDF. Neste um ano, também houve período de adesão ao plano de saúde Assefaz, tão importante para a segurança e o conforto dos filiados.
O resultado das atuações da APDF/SindProc-DF também esteve na mídia, quando a Procuradoria-Geral do DF obteve êxito na autorização do concurso público para preenchimento de 65 vagas para o cargo de procurador do DF. Para o presidente das Entidades, Renato Guanabara Leal de Araújo, apesar do momento difícil que o Brasil tem enfrentado, os trabalhos da APDF e do SindProc-DF só tem a caminhar. “Chegamos à metade da nossa gestão como diretores da APDF e do SindProc-DF da primeira diretoria unificada. Sinto-me extremamente honrado em presidir as entidades durante este biênio, principalmente por contar com o apoio de todos os diretores, procuradores que exercem com maestria seus trabalhos e são bastante comprometidos com a categoria. Destaco, em especial, o trabalho de nosso vice-presidente João Pedro Avelar. Muito obrigado a todos”.
Na avaliação do vice-presidente das Entidades, João Pedro Avelar, a APDF e o SindProc-DF têm atuado firmemente em seus pleitos e a defesa das prerrogativas da carreira permanecem em legítima construção. “Vivenciamos um desafiador primeiro ano de gestão, com restrições e dificuldades de todas as ordens e, mesmo assim, sob a batuta de nosso presidente Renato Leal, conseguimos avançar em nossas pautas. Sabemos que o horizonte nos reserva um ambiente tempestuoso, mas juntos com a ANAPE persistiremos na intenção de não retroceder jamais em nenhum de nossos direitos, prerrogativas ou garantias”.
Metas Cumpridas
- Defender o pagamento de indenização de transporte sem exigência de comprovação de diligências – LEI APROVADA;
- Defender de forma intransigente nossas prerrogativas, inclusive contra a tentativa de se criar um órgão jurídico paralelo no âmbito do Distrito Federal, com prejuízo das atribuições constitucionais dos Procuradores – META CUMPRIDA;
- Pleitear a realização de concurso para Procurador do Distrito Federal no intuito de assegurar a anutenção da força de trabalho, reduzida nos últimos anos em razão das aposentadorias – PROCESSO DO CONCURSO EM ANDAMENTO;
- Acompanhar e buscar celeridade na realização do concurso público das carreiras de apoio da PGDF (analistas e técnicos) – PROCESSO DO CONCURSO EM ANDAMENTO (prova suspensa em razão da pandemia);
- Cobrar a implementação de um sistema mais eficiente de substituição, de modo a atender os anseios da categoria – LEI APROVADA;
- Atuar junto ao Governo do Distrito Federal para normalizar o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas aos aposentados – META CUMPRIDA;
- Reforma da sede das Entidades de Classe e aquisição de novos computadores – META CUMPRIDA.
Metas em execução:
- Reuniões e debates estratégicos com parlamentares e demais entidades de classe para melhor construção do texto da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa.
- Defender os honorários advocatícios em face da ADI ajuizada pela PGR, com o apoio da OAB Federal e da ANAPE;
- Manter a atuação e os esforços conjuntos com a ANAPE, nos temas de interesse dos Procuradores perante os Tribunais Superiores e o Congresso Nacional, em especial sobre as reformas
tributária, previdenciária e administrativa; - Ampliar a divulgação das atribuições dos Procuradores e da sua importância para a sociedade perante a opinião pública, por meio de assessoria de imprensa atuante;
- Cobrar a rápida conclusão da obra de construção da nova sede da PGDF;
- Fortalecer o IDEM, para que o mesmo possa atingir seus objetivos institucionais;
- Ampliar a rede de convênios e serviços, buscando benefícios financeiros diretos e indiretos a todos os filiados.
- Criação de nova página na internet (website) das entidades unificadas.
- Exigir o efetivo cumprimento de todas as decisões judiciais proferidas em favor das prerrogativas de nossa carreira, com destaque às ADIs relativas às Chefias de AJL e à Procuradoria da ADASA;
Metas prioritárias a executar:
- Cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governador com a categoria, especialmente no que toca à necessária recomposição salarial dos Procuradores do Distrito Federal,
defasada em mais de 39%, conforme IPCA-E; - Pleitear o aprimoramento do sistema interno de automação judicial;
- Benefício Especial para optantes do Regime de Previdência.
