Procurador Flávio Jardim participa da 49ª edição do CNPE e palestra sobre Sustentabilidade e Segurança Jurídica
Os assuntos abordados na palestra “Sustentabilidade e Segurança Jurídica” ministrada pelo Procurador Flávio Jardim, na 49ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e Distrito Federal (CNPE), destacam a necessidade da segurança jurídica para que o Estado seja considerado sustentável, e, também, que servidores e agentes públicos precisam ser orientados antecipadamente sobre normas que […]
Procuradora Luciana Marques palestra sobre Split Payment no 49ª CNPE
A procuradora do Distrito Federal, Luciana Marques Vieira, uma das palestrantes do 49ª Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, participou do painel “Sustentabilidade e Tributação”, onde abordou sobre “Split Payment e a Reforma Tributária: um novo design de IVA para a era Digital”. Em sua palestra, trouxe as perspectivas essenciais para a modernização […]