Procuradora representa o Distrito Federal no FONPED
Brígida Mascarenhas, Procuradora do DF, participou do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG (FONPED) como representante do Distrito Federal. O Fórum, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reúne representantes de todas as procuradorias estaduais para debater e implementar políticas de diversidade e equidade. Entre os […]
FONACON realiza segunda reunião ordinária de 2024 em Goiânia
Nesta semana, o Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (FONACON) realizou sua segunda reunião ordinária de 2024 na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em Goiânia, como parte da programação do 50º Congresso Nacional dos Procuradores. O encontro contou com a participação de representantes de todos os Estados, […]
Procuradores do DF destacam a importância da atuação coordenada das procuradorias estaduais no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que celebra 50 anos em 2024, conta com uma grande delegação de Procuradores do DF. No evento, os Procuradores Igor Fioravanti, João Paulino e Nayara Sepulcri defenderam a tese sobre a importância de uma atuação coordenada das Procuradorias na arrecadação e cobrança do […]
Procurador João Vitor Silva participa do 50º CNPE e defende tese sobre responsabilidade civil
O Procurador do DF, João Vitor Silva, é um dos congressistas do 50º CNPE e apresentou uma tese na Comissão de Direito Civil e Empresarial sobre “Prescrição, responsabilidade civil extracontratual e Fazenda Pública: análise crítica do REsp. nº 1.251.993/PR (Tema nº 553) e proposta de superação”. Ele considerou a oportunidade enriquecedora, pois permitiu o debate […]
Procurador do DF lança livro sobre o papel do STF no controle constitucional
O Procurador do DF, Felipe Mata Machado, vai lançar o livro “Julgar a Lei, Administrar o Estado”, no próximo dia 21 de novembro, das 18h às 22h, no Ernesto Café, na Asa Norte, em Brasília. A obra, que teve um pré-lançamento durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – […]