O X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de abril, contou com a participação de vários Procuradores do DF. O ENPF 2023 teve como tema central “Estado e contribuinte: o caminho entre o embate e o diálogo” e é o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
O diretor da APDF e Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF, Lucas Terto, a Procuradora Luciana Marques Vieira, o Procurador Eduardo Cavalcanti, o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital da PGDF, Carlos Augusto Valenza, o Procurador-Chefe das Ações Tributárias da PGDF, Luciano Tenório, o Subprocurador-Geral do DF Helder Barros e a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão estavam presentes e participaram de toda a programação.
Os Procuradores Lucas Terto e Luciana Marques foram alguns dos palestrantes convidados. O Procurador Eduardo Cavalcanti foi o mediador do painel que abordou “As Perspectivas dos Mascs nas Controvérsias e Conflitos fiscais” e ressaltou que o ENPF foi de extrema importância para debater assuntos de interesse da área como, por exemplo, os métodos alternativos de resoluções de litígios fiscais.
A Procuradora-Geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Ainda durante o X ENPF foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE que contou com a participação do Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital da PGDF, Carlos Augusto Valenza. O Conselho Deliberativo aprovou que o próximo Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais será realizado em Belém-Pará.
