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“Competência do IOF é do Executivo”, diz Guilherme Dolabella, procurador do DF

4 de July de 2025

Ele explica que a Constituição trata do tema sem controvérsia e frisa: o decreto que aumentou as alíquotas do imposto

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A Desjudicialização como Instrumento para Redução da Litigância contra o Poder Público

5 de June de 2025

“Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o

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Procuradores do DF têm participação de destaque no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais em Vitória/ES

16 de May de 2025

Os Procuradores do Distrito Federal tiveram participação de relevância no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado nos dias

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Procuradores do DF participam da mobilização nacional pela autonomia da advocacia pública e pela aprovação da PEC 17/2024

8 de May de 2025

Procuradores do Distrito Federal marcaram presença, nesta quarta-feira (7), na mobilização nacional em defesa da autonomia da advocacia pública e

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Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública

5 de May de 2025

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional

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Procuradora do DF lança livro infantil sobre diversidade

27 de March de 2025

A Procuradora do DF Carla Lobato realizou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro infantil “Maria e o seu

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Procurador do DF, Gustavo Assis, participa de obra em homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho

25 de March de 2025

O Procurador do DF Gustavo Assis é coautor na coletânea Uma Visão Humanista do Direito, uma homenagem ao Prof. Marçal

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Novos integrantes da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF

13 de March de 2025

A Associação e o Sindicato dos Procuradores do DF (APDF e Sindproc DF) parabenizam os Procuradores do DF, Helder de

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Procuradora do DF lança livro infantil que trata de diversidade

7 de March de 2025

A APDF e o Sindproc DF convidam para o lançamento do livro “Maria e o seu Cromossomo Levado”, escrito pela

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Procuradora do DF Luciana Vieira lança livro sobre tributação digital e reforma tributária

28 de February de 2025

No último dia 27, a Procuradora do DF Luciana Vieira lançou o livro Tributação do Consumo na Era Digital: o

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Tema 1118/STF e o cumprimentodas obrigações trabalhistas

20 de February de 2025

Em 13/02/2025, o STF, por maioria, ao apreciar o tema 1118 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: Não há

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Reunião com o Desembargador James Eduardo Avança Discussões sobre ADI das AJLs

27 de January de 2025

A Associação e o Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (APDF e Sindproc DF) se reuniram com o desembargador James

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