
“Competência do IOF é do Executivo”, diz Guilherme Dolabella, procurador do DF
Ele explica que a Constituição trata do tema sem controvérsia e frisa: o decreto que aumentou as alíquotas do imposto
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“Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o
Os Procuradores do Distrito Federal tiveram participação de relevância no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado nos dias
Procuradores do Distrito Federal marcaram presença, nesta quarta-feira (7), na mobilização nacional em defesa da autonomia da advocacia pública e
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional
A Procuradora do DF Carla Lobato realizou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro infantil “Maria e o seu