A Procuradora do Distrito Federal, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, será uma das palestrantes do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape). O evento que acontece entre 12 e 14 de abril, na cidade de Fortaleza-CE, já está com inscrições abertas.
A palestra com o tema “Tributação do Consumo na Era Digital”, é fruto de um trabalho acadêmico que aborda um novo design para tributação e como a tecnologia pode reduzir os custos de desconfiança na relação entre os contribuintes e as tarifas de consumo. A palestra aborda também sobre iniciativas similares em outros países e sugere adaptações operacionais e legislativas para a sua implementação no Brasil. A Procuradora do DF, Luciana Marques, integra o GT Operacional de Reforma Tributária no Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) – Instituição que colabora ativamente na elaboração de projetos da reforma tributária.
A Procuradoria-Geral do DF oferece o custeio das inscrições, até o dia 02 de maço, dos Procuradores que desejam participar do evento Para solicitar é bem simples, basta acessar o Processo SEI 00020-00005761/2023-88 e incluir o documento do tipo “Requerimento de Custeio de Cursos e Eventos”, assinado por uma chefia imediata. Após estes procedimentos, basta encaminhar o documento para a Gerência de Capacitação Profissional (GECAP): SEGER/SUAG/DIGEP/GECAP.
Todas as informações sobre o Encontro podem ser encontradas no site da Anape por meio do link: https://anape.org.br/eventos/x-enpf
