O Procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva foi premiado na cerimônia de entrega dos prêmios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) pelo excelente trabalho realizado em sua tese de doutorado. A premiação, que ocorre anualmente e reconhece as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas no ano anterior, aconteceu em abril último, na sede do IDP em Brasília.
Neste ano, Rafael Santos foi duplamente premiado pela tese defendida em 2023. Sua tese intitulada “Mecanismos de Distinguishing no Direito Brasileiro: Elementos para uma Racionalização na Aplicação e no Afastamento dos Precedentes Judiciais” recebeu os prêmios de Melhor Tese de Doutorado na linha de pesquisa de processo civil e de Melhor Tese de Doutorado, dentre todas as linhas de pesquisa.
Orientado pelo professor Dr. Fábio Lima Quintas, Rafael investigou como os tribunais de segundo grau aplicam distinções entre precedentes e propôs um modelo que busca colaborar com essa atividade. Sobre sua pesquisa, o procurador destacou o reconhecimento de seu trabalho: “É um reconhecimento para um trabalho muito sacrificante (mas também gratificante), que é uma pesquisa de doutorado. Espero que o trabalho possa vir a ter utilidade para a comunidade jurídica. A tese ainda não está publicada, mas estará em breve, já foi aceita para publicação em revista científica”, finalizou o Procurador do DF.
