Oficina do XIII ENPF debate estrutura e desafios de aplicação do IBS e da CBS na reforma tributária
A Oficina 2-A – IBS e CBS: da Constituição à norma de incidência integrou a programação do segundo dia do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), reunindo especialistas da advocacia pública para discutir os fundamentos constitucionais e os desafios de interpretação e aplicação dos novos tributos previstos na reforma tributária do consumo. O painel […]
Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais discute autonomia dos Estados no novo regramento constitucional
A programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília entre 9 e 11 de março, iniciou nesta terça-feira (10) com a Oficina “Desafios para os Estados e DF diante da nova constitucionalização tribuária”. Sob a presidência do Procurador do Estado do Espírito Santo e Chefe da Procuradoria-Fiscal, Eliezer Lins Santana, a mesa […]
Protagonismo feminino marca comissão científica do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
A programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reflete o trabalho da comissão científica responsável por definir os temas centrais e estruturar os debates do evento. Nesta edição, o encontro apresenta uma programação científica cuidadosamente elaborada para refletir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública Fiscal, reunindo especialistas e procuradores de diferentes regiões do […]
Novo modelo tributário e atuação das procuradorias é o tema da palestra de abertura do XIII ENPF
A abertura da programação científica do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) contou com a palestra do economista Bernard Appy que trouxe os desafios da Reforma Tributária do Consumo para a Advocacia Pública. O especialista, que é ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, abordou os fundamentos econômicos e institucionais do novo […]
Procuradores de todo o país se reúnem em Brasília para o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Autoridades da advocacia pública e procuradores de diferentes estados e do Distrito Federal participaram, nesta segunda-feira (9), da abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O evento reúne procuradores de todo o país para debater temas estratégicos relacionados à gestão tributária, à recuperação de créditos públicos […]