Nesta semana, o Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (FONACON) realizou sua segunda reunião ordinária de 2024 na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em Goiânia, como parte da programação do 50º Congresso Nacional dos Procuradores. O encontro contou com a participação de representantes de todos os Estados, incluindo incluindo o Procurador-Geral Adjunto do Consultivo, Hugo de Pontes Cezário, e a Procuradora-Chefe Fabíola de Moraes Travassos pelo Distrito Federal.
O Procurador-Geral Adjunto Hugo de Pontes Cezário ressaltou a importância do evento e a troca de conhecimentos. “O encontro propiciou valiosíssima troca de ideias e compartilhamento de experiências que, certamente, contribuirão para o exercício da função consultiva no DF” disse.
A Procuradora-chefe Fabíola de Moraes Travassos elogiou a recepção da PGE-GO e a oportunidade de compartilhar conhecimentos com colegas de todo o país. “A PGE-GO pensou em todos os detalhes para nos receber para mais um encontro dos consultivos que muito nos enriquece!”, afirmou Fabíola, ressaltando o valor da troca de experiências proporcionada pelo evento.
Dentre os assuntos em pauta, a eleição de novas integrantes para a vice-presidência e secretaria executiva do FONACON, posições que serão ocupadas pelas procuradoras Fernanda Mentz, do Rio Grande do Sul, e Luciana Rezende, de Goiás.
E destaque para a discussão e a votação de enunciados do FONACON, acerca de questões relevantes e entendimentos consolidados, no tocante à matéria afeta à atividade de consultoria e assessoramento jurídico, sem caráter vinculativo, no intuito de contribuir para melhorar a eficiência e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
