A programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reflete o trabalho da comissão científica responsável por definir os temas centrais e estruturar os debates do evento. Nesta edição, o encontro apresenta uma programação científica cuidadosamente elaborada para refletir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública Fiscal, reunindo especialistas e procuradores de diferentes regiões do país. Com forte protagonismofeminino, a comissão conduziu a construção de uma agenda voltada à inovação jurídica e às transformações do sistema tributário brasileiro.
As procuradoras do Distrito Federal Nayara Sepulcrie Maria Auxiliadora Durán, integrantes da comissão científica, explicam que a primeira etapa do trabalho foi definir o eixo temático responsável por orientar toda a programação do encontro.
“A nossa primeira preocupação foi definir uma linha geral para o evento. A partir disso, escolhemos um título que agregasse e transmitisse esse eixo temático, permitindo desenvolver discussões relevantes para a advocacia pública”, explicou Nayara Sepulcri.
O tema escolhido para nortear os debates foi “Federalismo de cooperação e inovações jurídicas”, com destaque para as discussões relacionadas à reforma tributária, considerada um dos principais desafios atuais para as procuradorias fiscais.
“Desde o início demos prioridade aos temas ligados à reforma tributária. Em toda a proposta da comissão incluímos oficinas em cada período tratando de aspectos relacionados a esse novo cenário”, afirmou aprocuradora.
Além das mudanças no sistema tributário, a programação também contemplou temas tradicionais da prática fiscal, que fazem parte da rotina das procuradorias e seguem relevantes para a atuação institucional. Outro desafio da comissão científica foi selecionar especialistas capazes de conduzir debates qualificados e, ao mesmo tempo, garantir diversidade regional entre os participantes.
“A proposta não foi apenas discutir de forma teórica as mudanças no direito tributário, mas também fortalecer a advocacia pública e promover a troca de experiências entre as procuradorias. Por isso, buscamos unir conhecimento acadêmico e prática profissional”, destacou Maria Auxiliadora Durán.
A pluralidade também esteve presente na composição dos debates. “Procuramos reunir colegas de diferentes regiões do país e incentivar uma participação equilibrada entre mulheres e homens, garantindo um diálogo amplo e enriquecedor”, acrescentou a procuradora do DF.
A diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP) e integrante da Comissão, Patrícia Werner, destaca que dois temas especiais foram incorporados à programação para ampliar as reflexões do encontro. “Como o evento acontece na Semana da Mulher, decidimos incluir o debate sobre tributação e gênero, trazendo uma perspectiva de inclusão e igualdade. Também abordaremos o recém-publicado Código de Defesa do Contribuinte, para ampliar a discussão e olhar não apenas o lado da cobrança, mas também a posição do contribuinte”, afirmou.
Outra novidade desta edição é a apresentação de papers científicos, iniciativa que amplia o espaço de participação dos procuradores no evento. “No lançamento dos papers recebemos 12 contribuições. É um espaço democrático para que procuradores apresentem pesquisas, teses e experiências práticas”, destacou.
Também integraram a comissão científica o procurador do Estado do Espírito Santo, Gustavo Sipolatti; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia; e o procurador do Estado de São Paulo, Alexandre Aboud. A expectativa da comissão é que o encontro fortaleça o intercâmbio de conhecimento entre as procuradorias fiscais, estimule o compartilhamento de experiências e contribua para o aprimoramento da atuação institucional em todo o país.
