Novos integrantes da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF
A Associação e o Sindicato dos Procuradores do DF (APDF e Sindproc DF) parabenizam os Procuradores do DF, Helder de Araujo Barros, Renata Marinho O’Reilly Lima e Camila Bindilatti Carli de Mesquita, por suas nomeações como Vice-Presidente, Secretária-Geral e Secretária-Geral Adjunta da Comissão da Advocacia Pública dos Estados e do Distrito Federal. Junto ao Presidente […]
Procuradora do DF lança livro infantil que trata de diversidade
A APDF e o Sindproc DF convidam para o lançamento do livro “Maria e o seu Cromossomo Levado”, escrito pela Procuradora do DF Carla Lobato! O evento será realizado no dia 22 de março, às 16h, na Livraria da Travessa – CasaPark (Brasília). A obra apresenta, de maneira sensível e envolvente, a história de Maria, […]
Procuradora do DF Luciana Vieira lança livro sobre tributação digital e reforma tributária
No último dia 27, a Procuradora do DF Luciana Vieira lançou o livro Tributação do Consumo na Era Digital: o split payment e a reforma tributária. A obra é fruto de sua pesquisa de mestrado na FGV/SP e de sua experiência de 16 anos na Procuradoria, além de seu trabalho no assessoramento da reforma tributária. […]
Tema 1118/STF e o cumprimentodas obrigações trabalhistas
Em 13/02/2025, o STF, por maioria, ao apreciar o tema 1118 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: Não há responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada se a decisão estiver amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, sendo imprescindível a comprovação, […]
Reunião com o Desembargador James Eduardo Avança Discussões sobre ADI das AJLs
A Associação e o Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (APDF e Sindproc DF) se reuniram com o desembargador James Eduardo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0712638-86.2022.8.07.0000, que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 395/2001, alterada pela Lei Complementar nº 1.001/2022. […]
APDF e SindProcDF encerram o ano com festa memorável no Villa Rizza
A tradicional festa de final de ano da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF reuniu associados e familiares em uma celebração marcada por alegria, confraternização, música e muita animação. Realizada no sofisticado espaço Vila Rizza, a noite contou com a apresentação da Banda Casa 20 e, mais tarde, a energia contagiante do DJ […]
Procuradores do DF são agraciados com Medalha Mérito da PGDF
Os Procuradores do Distrito Federal Edson Roberto Celleghim, Hugo Fidelis Batista, Giulliano Caçula Mendes, Bruno César Gonçalves Teixeira, Fabíola de Moraes Travassos, Danuza Maria Machado Ramos, Tiago Pimentel Souza, Tatiana Barbosa Duarte, Bruno Novaes de Borborema, Carla Gonçalves Lobato, Diego Jorge Tenório Tavares e Maria Magali dos Santos foram homenageados com a Medalha Mérito da […]
Procurador do DF recebe menção honrosa em premiação internacional
O Procurador do DF Rafael Santos de Barros e Silva foi agraciado com uma menção honrosa no 2º Prêmio FIBE – Fórum de Integração Brasil Europa, pelo destaque de sua tese de doutorado intitulada “Mecanismos de distinguishing no direito brasileiro: elementos para uma racionalização na aplicação e no afastamento dos precedentes judiciais”. A tese já […]
Procuradoras do DF participam do 50º Congresso Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF
As procuradoras do Distrito Federal, Lilia Almeida e Dandara Passos, marcaram presença na 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Goiânia entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024. O evento, que celebrou meio século de história, reuniu procuradores de todo o Brasil para […]
Procuradoras do DF participam do XX Seminário Internacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
As Procuradoras do DF Ana Maria Isar e Cláudia Furquim marcaram presença no XX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado no Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta segunda-feira (18). O evento abordou temas importantes relacionados à justiça climática e ambiental, reunindo especialistas nacionais e internacionais para reflexões interdisciplinares. A Subprocuradora-Geral Ana Maria […]