Procuradoras do DF participam do 50º Congresso Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF
As procuradoras do Distrito Federal, Lilia Almeida e Dandara Passos, marcaram presença na 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Goiânia entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024. O evento, que celebrou meio século de história, reuniu procuradores de todo o Brasil para […]
Procuradoras do DF participam do XX Seminário Internacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
As Procuradoras do DF Ana Maria Isar e Cláudia Furquim marcaram presença no XX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado no Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta segunda-feira (18). O evento abordou temas importantes relacionados à justiça climática e ambiental, reunindo especialistas nacionais e internacionais para reflexões interdisciplinares. A Subprocuradora-Geral Ana Maria […]
Presidência da APDF participa da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
O presidente da APDF, Bruno Teixeira e o vice-presidente da Associação, Helder Barros, participaram de mais uma reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, que aconteceu durante o 50º Congresso dos Procuradores dos Estados e do DF, em Goiânia. Durante a reunião, foram abordados temas importantes para a advocacia pública. Os Procuradores fizeram também um balanço […]
Procurador do DF destaca processo estrutural em palestra no 50º CNPE
O Procurador e Consultor Jurídico do GDF, Márcio Wanderley, marcou presença no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Goiânia entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024. Em sua palestra, ele abordou o tema dos processos estruturais, ocasião em que comentou sobre o anteprojeto de lei […]
Reunião de Procuradores-Chefes da Fiscal, em Goiânia
Em 13/11/2024, durante o 50° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ocorreu a Reunião de Procuradores-Chefes da Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A Procuradora-Chefe das Ações Tributárias do Distrito Federal, Dra. Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez, participou da sessão, em substituição ao Adjunto da Fazenda Distrital, Dr. Bruno Paiva […]
Procuradora representa o Distrito Federal no FONPED
Brígida Mascarenhas, Procuradora do DF, participou do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG (FONPED) como representante do Distrito Federal. O Fórum, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reúne representantes de todas as procuradorias estaduais para debater e implementar políticas de diversidade e equidade. Entre os […]
FONACON realiza segunda reunião ordinária de 2024 em Goiânia
Nesta semana, o Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (FONACON) realizou sua segunda reunião ordinária de 2024 na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em Goiânia, como parte da programação do 50º Congresso Nacional dos Procuradores. O encontro contou com a participação de representantes de todos os Estados, […]
Procuradores do DF destacam a importância da atuação coordenada das procuradorias estaduais no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que celebra 50 anos em 2024, conta com uma grande delegação de Procuradores do DF. No evento, os Procuradores Igor Fioravanti, João Paulino e Nayara Sepulcri defenderam a tese sobre a importância de uma atuação coordenada das Procuradorias na arrecadação e cobrança do […]
Procurador João Vitor Silva participa do 50º CNPE e defende tese sobre responsabilidade civil
O Procurador do DF, João Vitor Silva, é um dos congressistas do 50º CNPE e apresentou uma tese na Comissão de Direito Civil e Empresarial sobre “Prescrição, responsabilidade civil extracontratual e Fazenda Pública: análise crítica do REsp. nº 1.251.993/PR (Tema nº 553) e proposta de superação”. Ele considerou a oportunidade enriquecedora, pois permitiu o debate […]
Procurador do DF lança livro sobre o papel do STF no controle constitucional
O Procurador do DF, Felipe Mata Machado, vai lançar o livro “Julgar a Lei, Administrar o Estado”, no próximo dia 21 de novembro, das 18h às 22h, no Ernesto Café, na Asa Norte, em Brasília. A obra, que teve um pré-lançamento durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – […]