Reunião de Procuradores-Chefes da Fiscal, em Goiânia
Em 13/11/2024, durante o 50° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ocorreu a Reunião de Procuradores-Chefes da Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A Procuradora-Chefe das Ações Tributárias do Distrito Federal, Dra. Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez, participou da sessão, em substituição ao Adjunto da Fazenda Distrital, Dr. Bruno Paiva […]
Procuradora representa o Distrito Federal no FONPED
Brígida Mascarenhas, Procuradora do DF, participou do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG (FONPED) como representante do Distrito Federal. O Fórum, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reúne representantes de todas as procuradorias estaduais para debater e implementar políticas de diversidade e equidade. Entre os […]
FONACON realiza segunda reunião ordinária de 2024 em Goiânia
Nesta semana, o Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (FONACON) realizou sua segunda reunião ordinária de 2024 na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em Goiânia, como parte da programação do 50º Congresso Nacional dos Procuradores. O encontro contou com a participação de representantes de todos os Estados, […]
Procuradores do DF destacam a importância da atuação coordenada das procuradorias estaduais no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que celebra 50 anos em 2024, conta com uma grande delegação de Procuradores do DF. No evento, os Procuradores Igor Fioravanti, João Paulino e Nayara Sepulcri defenderam a tese sobre a importância de uma atuação coordenada das Procuradorias na arrecadação e cobrança do […]
Procurador João Vitor Silva participa do 50º CNPE e defende tese sobre responsabilidade civil
O Procurador do DF, João Vitor Silva, é um dos congressistas do 50º CNPE e apresentou uma tese na Comissão de Direito Civil e Empresarial sobre “Prescrição, responsabilidade civil extracontratual e Fazenda Pública: análise crítica do REsp. nº 1.251.993/PR (Tema nº 553) e proposta de superação”. Ele considerou a oportunidade enriquecedora, pois permitiu o debate […]
Procurador do DF lança livro sobre o papel do STF no controle constitucional
O Procurador do DF, Felipe Mata Machado, vai lançar o livro “Julgar a Lei, Administrar o Estado”, no próximo dia 21 de novembro, das 18h às 22h, no Ernesto Café, na Asa Norte, em Brasília. A obra, que teve um pré-lançamento durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – […]
Subprocuradora-geral do DF Roberta Fragoso destaca direito administrativo e liberdade de expressão em apresentações no 50º CNPE
A Subprocuradora-geral do DF Roberta Fragoso teve uma participação de destaque no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPE, onde abordou questões centrais para o direito público e a liberdade de expressão. Realizado em Goiânia e promovido pela Anape e pela Apeg, o evento reúne procuradores, juristas e autoridades […]
Procuradores do DF participam do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
O 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – CNPE começou nesta segunda-feira (11/11) em Goiânia (GO) e conta com a participação de vários Procuradores do DF.O CNPE é um dos mais tradicionais eventos da área jurídica no Brasil e reúne profissionais de todo o país para discutir “Meio século: avanços e […]
APDF e Sindproc-DF parabenizam e dão as boas-vindas aos novos Procuradores do Distrito Federal
Na tarde da última segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) deu posse a três novos Procuradores. São eles: André Canuto Bezerra, José Yuri Pinto Ribeiro e Mateus Rocha de Lisboa, advogados que passaram no último concurso público, realizado em 2022. A cerimônia de posse foi na sede da PGDF e contou com a presença […]
SindProc-DF conquista vitória judicial importante para os Procuradores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o direito dos Procuradores do DF à inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, adicional de férias, décimo terceiro salário, indenização de transporte e outras verbas remuneratórias no cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. A sentença ainda determina que o Distrito Federal pague as diferenças […]