Nova diretoria da Anape toma posse para o triênio 2026-2029

A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) tomou posse nesta quarta-feira (11), em Brasília, para conduzir a entidade no triênio 2026-2029. Eleita com 98% dos votos dos associados, a chapa “Advocacia Pública Forte: Continuidade e Futuro” assume com a missão de fortalecer a Advocacia Pública brasileira, ampliar […]

APDF parabeniza procuradores homenageados durante solenidade pelos 15 anos do SINJ-DF

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) parabeniza os procuradores do DF homenageados durante a Sessão Solene em celebração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), realizada nesta segunda-feira (8), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A cerimônia prestou reconhecimento a procuradores, servidores e autoridades […]

Procuradores do DF são homenageados com a Medalha Mérito da PGDF

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) parabeniza os procuradores e procuradoras do Distrito Federal agraciados, nesta terça-feira (2), com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A honraria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia pública e às contribuições para o fortalecimento institucional da Procuradoria. A cerimônia de […]

Diretoria da APDF participa de mobilização no Congresso em defesa da PEC 17/2024

A diretoria da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) participou, nesta quarta-feira (6), da mobilização nacional no Congresso Nacional em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2024. A iniciativa reuniu procuradores do Distrito Federal e de diversos estados brasileiros na Câmara dos Deputados para fortalecer a articulação política em torno da […]

APDF celebra candidatura de Helder Barros à presidência da ANAPE

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, a eleição que definirá sua nova diretoria para o triênio 2026/2029. Estarão em disputa os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, além dos integrantes da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo […]

Diretoria da APDF prestigia inauguração da nova sede da PGDF e celebra conquista da carreira

A nova sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), Edifício Marlon Tomazette, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (26), em cerimônia que reuniu autoridades, procuradores, servidores e ex-integrantes da instituição. O momento marca a concretização de um projeto histórico para a advocacia pública do DF e simboliza um avanço significativo para a carreira. Participaram da […]

XIII ENPF promove debate sobre Comitê Gestor do IBS e novos desafios para as Procuradorias

Procuradores de diferentes estados debateram, nesta quarta-feira (11), os desafios institucionais decorrentes da implementação do novo modelo tributário durante a oficina “Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as Procuradorias na esfera administrativa: inscrição em dívida ativa, contencioso e harmonização com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)”. A atividade integrou a […]

ENPF encerra programação com debate sobre ética, gênero e direitos do contribuinte

O XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi encerrado com um painel dedicado à reflexão sobre os desafios contemporâneos da tributação no Brasil. O tema abordado foi “Tributação em Transformação: Ética, Gênero e o Novo Estatuto do Contribuinte”, reunindo especialistas para discutir mudanças no sistema tributário e seus impactos para a sociedade. A atividade […]

Teses apresentadas no XIII ENPF estimulam debate acadêmico entre procuradorias fiscais

Durante toda a manhã desta quarta-feira (11), o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi marcado pela apresentação de trabalhos de procuradores e pesquisadores de diversas unidades da federação. Ao todo, doze tesistas apresentaram suas pesquisas, entre prática inovadora ou investigação científica, abordando temas relevantes para a atuação das procuradorias fiscais e para o […]

Especialistas discutem os desafios da reforma tributária no 3º dia do ENPF

Os participantes do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) vivenciaram uma oportunidade para compartilhar conhecimentos e provocações sobre perspectivas da Nova Reforma Tributária, na manhã desta quarta-feira (11). A oficina, intitulada “A Reforma Tributária sob os holofotes: Questões Sensíveis e Desafios Atuais”, foi conduzida pela Procuradora do Estado do Pará (PGE/PA) Carolina Massoud, e […]