APDF e Sindproc-DF parabenizam e dão as boas-vindas aos novos Procuradores do Distrito Federal
Na tarde da última segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) deu posse a três novos Procuradores. São eles: André Canuto Bezerra, José Yuri Pinto Ribeiro e Mateus Rocha de Lisboa, advogados que passaram no último concurso público, realizado em 2022. A cerimônia de posse foi na sede da PGDF e contou com a presença […]
SindProc-DF conquista vitória judicial importante para os Procuradores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o direito dos Procuradores do DF à inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, adicional de férias, décimo terceiro salário, indenização de transporte e outras verbas remuneratórias no cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. A sentença ainda determina que o Distrito Federal pague as diferenças […]
Lançamento de Livro sobre Direito Urbanístico!
Na próxima quinta feira (22/08), a Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Ana Maria Isar dos Santos Gomes, lançará seu livro “Direito Urbanístico: uma análise crítica da produção doutrinária nacional” com uma roda de conversa sobre direito à cidade seguida de sessão de autógrafos. O evento acontecerá na Livraria Circulares, em Brasília, das 19:00 às 22:00. O […]
Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas: avaliação crítica sobre a aplicação da alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90 pela Justiça Eleitoral
A revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária, considerando novos precedentes do STF. O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas […]
Almoço em comemoração ao Dia do Advogado reúne Procuradores do DF
Na última sexta-feira, dia 9, o Salão Itamaraty da Churrascaria Stake Bull foi palco de uma celebração especial em homenagem ao Dia do Advogado, promovida pela Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindprocDF). Com música ao vivo, bebidas selecionadas e um cardápio impecável, o evento foi […]
APDF e SindProc parabenizam o Procurador Rafael Santos de Barros e Silva pelo reconhecimento de excelência na sua tese de doutorado
O Procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva foi premiado na cerimônia de entrega dos prêmios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) pelo excelente trabalho realizado em sua tese de doutorado. A premiação, que ocorre anualmente e reconhece as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas no […]
Procuradores do DF participam do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública
A capital federal tornou-se o palco de uma significativa mobilização nacional em prol da autonomia da Advocacia Pública e da valorização de suas carreiras. Nesta terça-feira (14), o “Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública” foi marcado por uma série de atividade que reforçaram a importância da regulamentação da reforma tributária aos entes […]
SindProc e APDF parabenizam o Subprocurador-Geral do DF, Renato Guanabara Leal de Araújo, pelo título de cidadão honorário de Brasília
O Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Desembargador Eleitoral, Renato Guanabara Leal de Araújo, recebeu o título de cidadão honorário de Brasília em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (9). Familiares, amigos e autoridades prestigiaram o homenageado. Com uma trajetória sólida e marcante no campo jurídico, Renato Leal atua como Procurador […]
Diretoria da APDF e do SindProc-DF se reúne com parlamentares e pede apoio à PEC que concede Autonomia para a Advocacia Pública
Nesta segunda-feira (08/05), a diretoria da APDF e do SindProc-DF se reuniu com o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) para pedir apoio em relação à PEC que concede Autonomia para a Advocacia Pública. A diretoria também se encontrou com o deputado federal pelo DF Reginaldo Veras (PV-DF) e pediu o apoio do parlamentar em relação […]
Procuradores do DF participam do XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém
Entre os dias 29 de abril e 1º de maio, aconteceu o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), em Belém-PA. O Distrito Federal foi representado por 15 Procuradores. A Procuradora do DF, Luciana Marques, foi uma das palestrantes. Para Luciana, o ENPF é um fórum extremamente qualificado e útil para o aprendizado e a […]