Procuradores do DF têm participação de destaque no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais em Vitória/ES
Os Procuradores do Distrito Federal tiveram participação de relevância no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2025, na capital capixaba. O evento, que reuniu membros da Advocacia Pública de todo o país, foi palco para debates fundamentais sobre reforma tributária, ética e os desafios contemporâneos […]
Procuradores do DF participam da mobilização nacional pela autonomia da advocacia pública e pela aprovação da PEC 17/2024
Procuradores do Distrito Federal marcaram presença, nesta quarta-feira (7), na mobilização nacional em defesa da autonomia da advocacia pública e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024. A programação foi organizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e contou com a presença de lideranças da Advocacia Pública […]
Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) promoverão na próxima quarta-feira (7/5) a segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, em Brasília. O evento terá como […]
Procuradora do DF lança livro infantil sobre diversidade
A Procuradora do DF Carla Lobato realizou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro infantil “Maria e o seu Cromossomo Levado” na Livraria da Travessa, no CasaPark, em Brasília. O evento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão e leitores interessados em literatura infantil e diversidade, proporcionando uma tarde repleta de emoção e reflexão. A […]
Procurador do DF, Gustavo Assis, participa de obra em homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho
O Procurador do DF Gustavo Assis é coautor na coletânea Uma Visão Humanista do Direito, uma homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho, tratando sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica, em coautoria com Luiz Antonio Bettiol e Márcio Pina Marques. O lançamento da obra acontece hoje, 25 de março, das […]
Novos integrantes da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF
A Associação e o Sindicato dos Procuradores do DF (APDF e Sindproc DF) parabenizam os Procuradores do DF, Helder de Araujo Barros, Renata Marinho O’Reilly Lima e Camila Bindilatti Carli de Mesquita, por suas nomeações como Vice-Presidente, Secretária-Geral e Secretária-Geral Adjunta da Comissão da Advocacia Pública dos Estados e do Distrito Federal. Junto ao Presidente […]
Procuradora do DF lança livro infantil que trata de diversidade
A APDF e o Sindproc DF convidam para o lançamento do livro “Maria e o seu Cromossomo Levado”, escrito pela Procuradora do DF Carla Lobato! O evento será realizado no dia 22 de março, às 16h, na Livraria da Travessa – CasaPark (Brasília). A obra apresenta, de maneira sensível e envolvente, a história de Maria, […]
Procuradora do DF Luciana Vieira lança livro sobre tributação digital e reforma tributária
No último dia 27, a Procuradora do DF Luciana Vieira lançou o livro Tributação do Consumo na Era Digital: o split payment e a reforma tributária. A obra é fruto de sua pesquisa de mestrado na FGV/SP e de sua experiência de 16 anos na Procuradoria, além de seu trabalho no assessoramento da reforma tributária. […]
Tema 1118/STF e o cumprimentodas obrigações trabalhistas
Em 13/02/2025, o STF, por maioria, ao apreciar o tema 1118 da repercussão geral, fixou a seguinte tese: Não há responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada se a decisão estiver amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, sendo imprescindível a comprovação, […]
Reunião com o Desembargador James Eduardo Avança Discussões sobre ADI das AJLs
A Associação e o Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (APDF e Sindproc DF) se reuniram com o desembargador James Eduardo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0712638-86.2022.8.07.0000, que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 395/2001, alterada pela Lei Complementar nº 1.001/2022. […]