SindProc-DF conquista vitória judicial importante para os Procuradores

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o direito dos Procuradores do DF à inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, adicional de férias, décimo terceiro salário, indenização de transporte e outras verbas remuneratórias no cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. A sentença ainda determina que o Distrito Federal pague as diferenças […]

Lançamento de Livro sobre Direito Urbanístico!

Na próxima quinta feira (22/08), a Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Ana Maria Isar dos Santos Gomes, lançará seu livro “Direito Urbanístico: uma análise crítica da produção doutrinária nacional” com uma roda de conversa sobre direito à cidade seguida de sessão de autógrafos. O evento acontecerá na Livraria Circulares, em Brasília, das 19:00 às 22:00. O […]

Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas: avaliação crítica sobre a aplicação da alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90 pela Justiça Eleitoral

A revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária, considerando novos precedentes do STF. O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas […]

Almoço em comemoração ao Dia do Advogado reúne Procuradores do DF

Na última sexta-feira, dia 9, o Salão Itamaraty da Churrascaria Stake Bull foi palco de uma celebração especial em homenagem ao Dia do Advogado, promovida pela Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindprocDF). Com música ao vivo, bebidas selecionadas e um cardápio impecável, o evento foi […]

APDF e SindProc parabenizam o Procurador Rafael Santos de Barros e Silva pelo reconhecimento de excelência na sua tese de doutorado

O Procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva foi premiado na cerimônia de entrega dos prêmios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) pelo excelente trabalho realizado em sua tese de doutorado. A premiação, que ocorre anualmente e reconhece as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas no […]

SindProc e APDF parabenizam o Subprocurador-Geral do DF, Renato Guanabara Leal de Araújo, pelo título de cidadão honorário de Brasília

O Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Desembargador Eleitoral, Renato Guanabara Leal de Araújo, recebeu o título de cidadão honorário de Brasília em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (9). Familiares, amigos e autoridades prestigiaram o homenageado. Com uma trajetória sólida e marcante no campo jurídico, Renato Leal atua como Procurador […]