Contencioso judicial do IBS e da CBS é tema de debate no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Os desafios do processo judicial envolvendo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foram debatidos na tarde desta terça-feira (10), durante oficina realizada no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece em Brasília. A mesa foi presidida pela Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do […]
ENPF recebe oficina sobre Governança da Dívida Ativa
A programação do segundo dia do XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais contou com a realização de uma oficina com o tema “Conap e Governança da Dívida Ativa”, na tarde desta terça-feira (10). O encontro foi conduzido pela Procuradora do Distrito Federal Ana Carolina Reis Magalhães, e foi uma oportunidade para representantes da Advocacia Pública […]
Reunião do Conselho Deliberativo da Anape debate agenda institucional da advocacia pública durante o XIII ENPF
Durante a programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado em Brasília, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promoveu reunião do seu Conselho Deliberativo. O encontro reuniu representantes das associações estaduais para discutir pautas institucionais, alinhar estratégias de atuação e compartilhar experiências relacionadas aos desafios contemporâneos da […]
Oficina do XIII ENPF debate estrutura e desafios de aplicação do IBS e da CBS na reforma tributária
A Oficina 2-A – IBS e CBS: da Constituição à norma de incidência integrou a programação do segundo dia do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), reunindo especialistas da advocacia pública para discutir os fundamentos constitucionais e os desafios de interpretação e aplicação dos novos tributos previstos na reforma tributária do consumo. O painel […]
Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais discute autonomia dos Estados no novo regramento constitucional
A programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília entre 9 e 11 de março, iniciou nesta terça-feira (10) com a Oficina “Desafios para os Estados e DF diante da nova constitucionalização tribuária”. Sob a presidência do Procurador do Estado do Espírito Santo e Chefe da Procuradoria-Fiscal, Eliezer Lins Santana, a mesa […]
Protagonismo feminino marca comissão científica do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
A programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reflete o trabalho da comissão científica responsável por definir os temas centrais e estruturar os debates do evento. Nesta edição, o encontro apresenta uma programação científica cuidadosamente elaborada para refletir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública Fiscal, reunindo especialistas e procuradores de diferentes regiões do […]
Novo modelo tributário e atuação das procuradorias é o tema da palestra de abertura do XIII ENPF
A abertura da programação científica do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) contou com a palestra do economista Bernard Appy que trouxe os desafios da Reforma Tributária do Consumo para a Advocacia Pública. O especialista, que é ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, abordou os fundamentos econômicos e institucionais do novo […]
Procuradores de todo o país se reúnem em Brasília para o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Autoridades da advocacia pública e procuradores de diferentes estados e do Distrito Federal participaram, nesta segunda-feira (9), da abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O evento reúne procuradores de todo o país para debater temas estratégicos relacionados à gestão tributária, à recuperação de créditos públicos […]
Diretoria da APDF participa de ação social em São Sebastião e reforça compromisso com a cidadania
A diretoria da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) participou, na quarta-feira (17), de uma importante ação social realizada em São Sebastião, com apoio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A iniciativa integrou a programação do projeto Nosso Natal PGDF e levou acolhimento, solidariedade e serviços essenciais à comunidade, especialmente a famílias em situação […]
Procuradores celebram confraternização com festa Sunset
Os procuradores do Distrito Federal participaram, neste sábado (6), da festa de confraternização realizada no Porto Vittoria. O evento, promovido pela Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindProc-DF), reuniu colegas da carreira, autoridades e convidados em um fim de tarde dedicado à integração, à celebração e […]