“Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral” foi o tema abordado na palestra do Subprocurador-Geral do DF e Desembargador do TRE-DF, Renato Guanabara Leal. Na sua explanação, ele explicou que com o crescimento do acesso à internet e das mídias digitais, muitos candidatos passaram a investir em campanhas online e nas redes sociais.
“Essa mudança de comportamento permitiu uma comunicação mais eficaz e econômica com os eleitores. Os candidatos passaram a explorar outros meios de propaganda e a enfatizar a sustentabilidade e a eficiência em suas campanhas. Com isso, ocorreu um impacto positivo no meio ambiente, reduzindo a poluição visual, a geração de resíduos, a poluição sonora e promovendo práticas mais sustentáveis nas campanhas eleitorais”, ressaltou o Desembargador do TRE-DF.
De acordo com sua explanação, as alterações na legislação e na regulamentação da propaganda eleitoral pela Justiça Eleitoral nos últimos trinta anos demonstram a importância de equilibrar direitos políticos com a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos.
“Minha palestra enumerou as modificações na regulamentação das eleições e da propaganda eleitoral no Brasil nas últimas três décadas, com especial destaque na proibição de práticas que impactam negativamente o meio ambiente”, afirmou Renato Guanabara Leal.
No mesmo painel os participantes acompanharam a palestra do Desembargador Renan Sales, do TRE-ES, que trouxe o tema “Sustentabilidade na Administração da Justiça Eleitoral”. Já a advogada Claudia Bressan falou sobre a sustentabilidade em relação ao eleitor e ao voto. E, por fim, o Ministro Substituto da AGU, Flávio Roman, ressaltou a importância da união e da cooperação entre os entes federativos.
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) reúne Procuradores de todas as unidades da federação, grandes juristas e autoridades para debater temas relevantes e vividos no cotidiano das Procuradorias e questões pertinentes à área jurídica.
