A procuradora do Distrito Federal Anamaria Prates Barroso lança no dia 12 de dezembro, às 18h30, o livro “Por um Processo Penal Não Racista: a racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais”. O evento vai ocorrer na Livraria Circulares (Quanto Café), CLN 103, Bloco A, Asa Norte.
O livro é a tese que a Procuradora apresentou no seu doutorado em Direito Constitucional na linha penal e administrativo. Na obra, Anamaria Prates aborda a ligação estreita entre racismo e punição, como a transição da escravidão para um sistema em que o Estado assume o papel anteriormente desempenhado pelos senhores, introduzindo punições penais como substitutas aos castigos associados à escravidão.
O livro propõe a identificar instrumentos processuais penais que reproduzem o racismo no sistema de justiça criminal. Destaca-se a importância de concretizar um processo penal verdadeiramente democrático, incorporando práticas não racistas e estabelecendo o princípio do não racismo como fundamento do processo penal.
Serviço:
Dia: 12/12/2023
Local: Livraria Circulares (Quanto Café), CLN 103, Bloco A, Asa Norte
Horário: 18H30
