O Procurador do Distrito Federal Flávio Jardim vai lançar o livro “A Suprema Corte norte-americana: casos eleitorais”. O evento vai acontecer no dia 11 de dezembro, a partir das 18h, no “I Fórum de Debates em Direito Eleitoral” realizado no auditório Sepulveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TREDF no youtube. O Procurador do DF Renato Gustavo Alves Coelho, autor de um dos artigos presentes na coletânea, participará da cerimônia.
A obra é uma coletânea do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que reúne artigos de vários estudiosos e juristas. O livro adentra jurisprudência da Suprema Corte norte-americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Além do Procurador Flávio Jardim, também participaram da coordenação Rodrigo Frantz Becker e David Sobeira Bezerra de Menezes.
Os artigos trazem uma análise aprofundada de precedentes-chave, explorando temas cruciais no âmbito do direito eleitoral. Ao examinar questões como liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e os desafios decorrentes do poder econômico, os autores contextualizam cada caso em um cenário histórico e doutrinário.
