Procurador João Vitor Silva participa do 50º CNPE e defende tese sobre responsabilidade civil
O Procurador do DF, João Vitor Silva, é um dos congressistas do 50º CNPE e apresentou uma tese na Comissão de Direito Civil e Empresarial sobre “Prescrição, responsabilidade civil extracontratual e Fazenda Pública: análise crítica do REsp. nº 1.251.993/PR (Tema nº 553) e proposta de superação”. Ele considerou a oportunidade enriquecedora, pois permitiu o debate […]
Procurador do DF lança livro sobre o papel do STF no controle constitucional
O Procurador do DF, Felipe Mata Machado, vai lançar o livro “Julgar a Lei, Administrar o Estado”, no próximo dia 21 de novembro, das 18h às 22h, no Ernesto Café, na Asa Norte, em Brasília. A obra, que teve um pré-lançamento durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – […]
Subprocuradora-geral do DF Roberta Fragoso destaca direito administrativo e liberdade de expressão em apresentações no 50º CNPE
A Subprocuradora-geral do DF Roberta Fragoso teve uma participação de destaque no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPE, onde abordou questões centrais para o direito público e a liberdade de expressão. Realizado em Goiânia e promovido pela Anape e pela Apeg, o evento reúne procuradores, juristas e autoridades […]
Procuradores do DF participam do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
O 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – CNPE começou nesta segunda-feira (11/11) em Goiânia (GO) e conta com a participação de vários Procuradores do DF.O CNPE é um dos mais tradicionais eventos da área jurídica no Brasil e reúne profissionais de todo o país para discutir “Meio século: avanços e […]
APDF e Sindproc-DF parabenizam e dão as boas-vindas aos novos Procuradores do Distrito Federal
Na tarde da última segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) deu posse a três novos Procuradores. São eles: André Canuto Bezerra, José Yuri Pinto Ribeiro e Mateus Rocha de Lisboa, advogados que passaram no último concurso público, realizado em 2022. A cerimônia de posse foi na sede da PGDF e contou com a presença […]
SindProc-DF conquista vitória judicial importante para os Procuradores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o direito dos Procuradores do DF à inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, adicional de férias, décimo terceiro salário, indenização de transporte e outras verbas remuneratórias no cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. A sentença ainda determina que o Distrito Federal pague as diferenças […]
Lançamento de Livro sobre Direito Urbanístico!
Na próxima quinta feira (22/08), a Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Ana Maria Isar dos Santos Gomes, lançará seu livro “Direito Urbanístico: uma análise crítica da produção doutrinária nacional” com uma roda de conversa sobre direito à cidade seguida de sessão de autógrafos. O evento acontecerá na Livraria Circulares, em Brasília, das 19:00 às 22:00. O […]
Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas: avaliação crítica sobre a aplicação da alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90 pela Justiça Eleitoral
A revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária, considerando novos precedentes do STF. O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas […]
Almoço em comemoração ao Dia do Advogado reúne Procuradores do DF
Na última sexta-feira, dia 9, o Salão Itamaraty da Churrascaria Stake Bull foi palco de uma celebração especial em homenagem ao Dia do Advogado, promovida pela Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e pelo Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SindprocDF). Com música ao vivo, bebidas selecionadas e um cardápio impecável, o evento foi […]
APDF e SindProc parabenizam o Procurador Rafael Santos de Barros e Silva pelo reconhecimento de excelência na sua tese de doutorado
O Procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva foi premiado na cerimônia de entrega dos prêmios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) pelo excelente trabalho realizado em sua tese de doutorado. A premiação, que ocorre anualmente e reconhece as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas no […]