XIII ENPF promove debate sobre Comitê Gestor do IBS e novos desafios para as Procuradorias
Procuradores de diferentes estados debateram, nesta quarta-feira (11), os desafios institucionais decorrentes da implementação do novo modelo tributário durante a oficina “Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as Procuradorias na esfera administrativa: inscrição em dívida ativa, contencioso e harmonização com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)”. A atividade integrou a […]
ENPF encerra programação com debate sobre ética, gênero e direitos do contribuinte
O XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi encerrado com um painel dedicado à reflexão sobre os desafios contemporâneos da tributação no Brasil. O tema abordado foi “Tributação em Transformação: Ética, Gênero e o Novo Estatuto do Contribuinte”, reunindo especialistas para discutir mudanças no sistema tributário e seus impactos para a sociedade. A atividade […]
Teses apresentadas no XIII ENPF estimulam debate acadêmico entre procuradorias fiscais
Durante toda a manhã desta quarta-feira (11), o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi marcado pela apresentação de trabalhos de procuradores e pesquisadores de diversas unidades da federação. Ao todo, doze tesistas apresentaram suas pesquisas, entre prática inovadora ou investigação científica, abordando temas relevantes para a atuação das procuradorias fiscais e para o […]
Especialistas discutem os desafios da reforma tributária no 3º dia do ENPF
Os participantes do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) vivenciaram uma oportunidade para compartilhar conhecimentos e provocações sobre perspectivas da Nova Reforma Tributária, na manhã desta quarta-feira (11). A oficina, intitulada “A Reforma Tributária sob os holofotes: Questões Sensíveis e Desafios Atuais”, foi conduzida pela Procuradora do Estado do Pará (PGE/PA) Carolina Massoud, e […]
Contencioso judicial do IBS e da CBS é tema de debate no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Os desafios do processo judicial envolvendo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foram debatidos na tarde desta terça-feira (10), durante oficina realizada no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece em Brasília. A mesa foi presidida pela Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do […]
ENPF recebe oficina sobre Governança da Dívida Ativa
A programação do segundo dia do XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais contou com a realização de uma oficina com o tema “Conap e Governança da Dívida Ativa”, na tarde desta terça-feira (10). O encontro foi conduzido pela Procuradora do Distrito Federal Ana Carolina Reis Magalhães, e foi uma oportunidade para representantes da Advocacia Pública […]
Reunião do Conselho Deliberativo da Anape debate agenda institucional da advocacia pública durante o XIII ENPF
Durante a programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado em Brasília, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promoveu reunião do seu Conselho Deliberativo. O encontro reuniu representantes das associações estaduais para discutir pautas institucionais, alinhar estratégias de atuação e compartilhar experiências relacionadas aos desafios contemporâneos da […]
Oficina do XIII ENPF debate estrutura e desafios de aplicação do IBS e da CBS na reforma tributária
A Oficina 2-A – IBS e CBS: da Constituição à norma de incidência integrou a programação do segundo dia do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), reunindo especialistas da advocacia pública para discutir os fundamentos constitucionais e os desafios de interpretação e aplicação dos novos tributos previstos na reforma tributária do consumo. O painel […]
Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais discute autonomia dos Estados no novo regramento constitucional
A programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília entre 9 e 11 de março, iniciou nesta terça-feira (10) com a Oficina “Desafios para os Estados e DF diante da nova constitucionalização tribuária”. Sob a presidência do Procurador do Estado do Espírito Santo e Chefe da Procuradoria-Fiscal, Eliezer Lins Santana, a mesa […]
Protagonismo feminino marca comissão científica do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
A programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reflete o trabalho da comissão científica responsável por definir os temas centrais e estruturar os debates do evento. Nesta edição, o encontro apresenta uma programação científica cuidadosamente elaborada para refletir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública Fiscal, reunindo especialistas e procuradores de diferentes regiões do […]