APDF e Sindproc DF comemoram Dia do Advogado em almoço especial
Os procuradores do DF se reuniram nesta segunda-feira para celebrar o Dia do Advogado. O evento aconteceu no restaurante Gran Bier. O almoço, que contou com música ao vivo, cardápio elaborado e bebidas selecionadas, foi pensado para fortalecer a união da categoria e valorizar a trajetória dos procuradores. Durante a comemoração, o Presidente da APDF […]
AJLs: vitória da categoria
O Conselho Especial do TJDFT reconheceu que as Chefias das Assessorias Jurídico-Legislativas (AJLs) devem ser exercidas com exclusividade por Procuradores, conforme garante o art. 132 da CF/1998. Essa conquista é fruto da união e da força da categoria, que segue firme na defesa das prerrogativas da Carreira dos Procuradores do DF. A decisão fortalece sobremaneira […]
SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL – SINDPROC/DF – COMUNICADO IMPORTANTE AOS SINDICALIZADOS
Prezados(as) Filiados(as), O Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SINDPROC) busca sempre assegurar a valorização e o reconhecimento da categoria. Nesse sentido, é crucial o engajamento dos sindicalizados na efetivação de sentenças favoráveis que garantam os direitos e as prerrogativas dos advogados públicos. Dessa forma, o SINDPROC/DF comunica que, após o trânsito em julgado da […]
Almoço harmonizado: Integração, família e enoturismo
Os Procuradores do DF e seus familiares participaram, neste último fim de semana, de uma confraternização especial com visitas à Vinícola Brasília e à Fazenda Ercoara. O evento reuniu belas paisagens, boa música, vinhos de excelência e um almoço memorável em meio à arquitetura charmosa e à natureza da região. Para a Procuradora e diretora […]
“Competência do IOF é do Executivo”, diz Guilherme Dolabella, procurador do DF
Ele explica que a Constituição trata do tema sem controvérsia e frisa: o decreto que aumentou as alíquotas do imposto não é passível de ser sustado pelo Legislativo, conforme estabelecido pelo parágrafo 1 do artigo 153 Lisboa — O procurador do Distrito Federal Guilherme Dolabella, doutor em direito financeiro pela USP e também advogado, está […]
A Desjudicialização como Instrumento para Redução da Litigância contra o Poder Público
“Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o estímulo à cultura do consenso na Administração Pública” Por Idenilson Lima da Silva* — A judicialização excessiva das demandas envolvendo o Poder Público representa um dos maiores entraves à celeridade e eficiência do Judiciário brasileiro. Segundo o […]
Procuradores do DF têm participação de destaque no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais em Vitória/ES
Os Procuradores do Distrito Federal tiveram participação de relevância no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2025, na capital capixaba. O evento, que reuniu membros da Advocacia Pública de todo o país, foi palco para debates fundamentais sobre reforma tributária, ética e os desafios contemporâneos […]
Procuradores do DF participam da mobilização nacional pela autonomia da advocacia pública e pela aprovação da PEC 17/2024
Procuradores do Distrito Federal marcaram presença, nesta quarta-feira (7), na mobilização nacional em defesa da autonomia da advocacia pública e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024. A programação foi organizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e contou com a presença de lideranças da Advocacia Pública […]
Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) promoverão na próxima quarta-feira (7/5) a segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, em Brasília. O evento terá como […]
Procuradora do DF lança livro infantil sobre diversidade
A Procuradora do DF Carla Lobato realizou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro infantil “Maria e o seu Cromossomo Levado” na Livraria da Travessa, no CasaPark, em Brasília. O evento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão e leitores interessados em literatura infantil e diversidade, proporcionando uma tarde repleta de emoção e reflexão. A […]